Algo que pode levar esse sonho à mergulhar em águas profundas é a descoberta de que o imóvel fica coberto de água com chuvas torrenciais. Sim, isto pode acontecer e, por isso mesmo, alguns cuidados devem ser tomados tanto pelo loteador, pela prefeitura, e pelo adquirente.

O Governo Federal publicou, nesta segunda-feira, dia 12 de Novembro, a Medida Provisória de n. 905 implementando diversas alterações na legislação previdenciária e trabalhista, dentre as quais se verifica a revogação do artigo 21, inciso IV, alínea “d”, da Lei 8.213/91.

Banco deve pagar adicional de periculosidade a bancário que trabalha num subsolo com presença de tanques para armazenamento de líquido inflamável

Este artigo analisa as inovações da Reforma Trabalhista quanto à nova forma de rescisão do contrato de trabalho por acordo e o acordo extrajudicial.

Este curto artigo dedica-se à expor sobre uma solução para o registro de imóvel, com a outorga da escritura para registro, quando o vendedor se recuse ou tenha falecido e, por consequência, falte a sua assinatura para proceder ao registro.

Muito embora a legislação que regulamenta a matéria relacionada a acidentes de trabalho já tenha, pelo menos, cerca de 30 anos (Lei 8.213/91), ainda sobram muitas dúvidas quanto às ocorrências que podem ser caracterizadas como acidente de trabalho. A legislação estabeleceu um conceito central que…

O Governo Federal editou a medida provisória 889/2019 para instituir uma nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para injetar na economia do país, cerca de 30 bilhões de reais ainda este ano, e 12 bilhões de reais…

O exame médico demissional tem o papel de averiguar se a saúde do trabalhador encontra-se de alguma forma, e em algum grau, comprometida pela exposição.

O Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade sem redução do percentual prevista em acordo coletivo por tratar-se de direito à segurança

Os benefícios da era digital não se limitam à um melhor acompanhamento do processo ou o manejo de documentos em formato digital, sem uso de estruturas físicas, como estantes e prateleiras, para poder arquivar os documentos.

O Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais a um trabalhador que teve de apresentar certidão de antecedentes criminais.

Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconhece direito de uma empregada que faz varrição de rua pública no Município de Borrazópolis (PR) a receber o adicional de insalubridade no grau máximo por ter contato com lixo urbano.