A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Usina Bazan S. A., de Pontal (SP), o pagamento de adicional de periculosidade a um motorista de caminhão. A Turma entendeu que a simples permanência na área de abastecimento, enquanto outra pessoa…

Como segmento integrante do Direito do Trabalho, o Direito Ambiental do Trabalho se apresenta como microssistema normativo e científico próprio para reger e tutelar a segurança e a saúde do trabalhador no meio ambiente de trabalho. Dotada de inúmeras variáveis de natureza mista, técnico-legal, a…