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Dano existencial: indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal

A prorrogação excessiva da jornada, sozinha, não caracteriza o dano. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Souza Cruz Ltda. o pagamento de indenização por danos existenciais a um vendedor em razão da jornada excessiva. Segundo a Turma, não…

Direito Ambiental do Trabalho

Como segmento integrante do Direito do Trabalho, o Direito Ambiental do Trabalho se apresenta como microssistema normativo e científico próprio para reger e tutelar a segurança e a saúde do trabalhador no meio ambiente de trabalho. Dotada de inúmeras variáveis de natureza mista, técnico-legal, a orientação…